Processo 230462/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2017 17:24
Autuado em 30/03/2017 17:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3898/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3898/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017 Acórdão   3898/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2017 16:40 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
27/06/2017 16:40 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1940/2017
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3898/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 11:41 DP  
10/10/2017 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1940/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Acórdão nº 3898/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2017 -
11/07/2017 14:54 GCAML  
27/06/2017 16:40 SMPjTC Parecer nº 6088/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas anual. SEIL. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade.
31/03/2017 12:27 COFIE Instrução nº 181/2017 -
30/03/2017 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2017 -

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